Antes de pedir uma licença, conheça o risco de sanções que você assume.

O que é e por que é exigido de você

Uma licença específica é um documento não público emitido a uma pessoa ou entidade determinada para uma operação determinada, mediante pedido (31 CFR 501.801(b)). Só é a resposta quando nenhuma licença geral cobre a operação: a política declarada da OFAC é não conceder licenças específicas para o que uma licença geral já cobre (31 CFR 501.801(a)).

O que este serviço inclui

• Confirmar primeiro que nenhuma licença geral se aplica.
• O pedido pelo portal de licenciamento da OFAC — os canais não oficiais atrasam o caso, avisa a OFAC.
• Uma narrativa centrada nos fatos, com os nomes completos de todas as partes envolvidas ou interessadas, como a norma exige.
• Os documentos de apoio, com tradução para o inglês de tudo o que estiver em outro idioma.
• Responder aos pedidos de informação da OFAC e acompanhar o caso pelo seu Case ID.

O que não inclui

• A licença em si. A OFAC pode negar: DENIED e RETURNED WITHOUT ACTION são resultados publicados, e não existe direito a uma licença.
• Uma data de decisão, porque a OFAC não publica nenhuma.
• A reconsideração após uma negativa, que é possível com fatos novos mas é um trabalho novo, não um recurso.

O que precisamos de você

• Uma descrição detalhada da finalidade da operação.
• Nomes e endereços de todas as partes.
• Identificação, faturas e contratos.
• As datas relevantes e um contato.
• Para desbloquear fundos: a confirmação prévia do banco de que estão bloqueados, e os identificadores do OFAC Reporting System.
• Para renovações, 60 a 90 dias de antecedência.

Quanto tempo leva

A OFAC não publica nenhum prazo. Os pedidos são examinados caso a caso, em geral por ordem de recebimento, e o tempo depende de a OFAC pedir mais informações, consultar outras agências, ou do seu volume de trabalho. O relógio é da OFAC, não nosso nem seu. Os estados publicados — recebido, em andamento, pendente com o requerente, pendente de revisão interagências e os demais — explicam a espera.

O que move o valor da licença

• O país sancionado envolvido
• O tipo de licença necessária
• Se há nexo com os Estados Unidos
• A complexidade da estrutura societária — incluindo rastrear a participação segundo a regra dos 50%
• Quantos programas de sanções estão implicados

Preço

de USD 8.000 a USD 32.000

O que é e por que é exigido de você

A triagem e a análise de risco de uma operação específica frente às sanções dos EUA: quem está em qual lista, o que a cadeia societária esconde, quais programas atingem a operação e quais licenças gerais podem ser relevantes. Serve a dois fins mensuráveis: reduzir o risco de responsabilidade nos termos do 50 U.S.C. § 1705 e não apresentar um pedido de que você talvez não precise — a OFAC não concede licença específica para o que uma geral já cobre.

O que este serviço inclui

• Identificar o nexo com os Estados Unidos (OFAC FAQ 11).
• Verificar cada parte contra a lista SDN e as listas consolidadas.
• Aplicar a regra dos 50% ao longo da cadeia de participação: uma entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por pessoas bloqueadas está ela própria bloqueada, ainda que não conste de nenhuma lista.
• Identificar que programas de sanções se aplicam e o que proíbem.
• Identificar as licenças gerais que podem ser relevantes e listar as suas condições, incluindo registro e notificação.
• Uma avaliação de risco por escrito: o nível de risco, o que o determina e o que o reduziria.

O que não inclui

• Uma conclusão jurídica de que a operação é permitida ou proibida. Se precisar de uma, avise-nos antes de começarmos.
• Qualquer autorização. Uma avaliação privada não vincula a OFAC nem autoriza nada: só o faz uma licença geral aplicável ou uma licença específica emitida.
• Um parecer jurídico da OFAC, que a OFAC não emite. O que ela emite, mediante pedido, é orientação interpretativa, que podemos preparar à parte.

O que precisamos de você

• A identidade completa e a jurisdição de cada parte, intermediário e beneficiário final.
• A estrutura de participação, com percentuais.
• A natureza, o valor e a moeda da operação, e os bens ou serviços e a sua origem.
• As rotas de pagamento e os bancos, e os países de origem, trânsito e destino.
• Os contratos, e qualquer relação anterior com as mesmas partes.

Quanto tempo leva

Controlado por nós, e depende do que você fornecer. A OFAC não participa, por isso nenhum prazo da OFAC se aplica.

Preço

USD 2.500

O que é e por que é exigido de você

A OFAC não impõe a todos um programa de conteúdo fixo, mas o fato de uma empresa ter um programa de conformidade adequado e baseado no risco é um dos fatores que ela pondera ao decidir uma ação administrativa (Economic Sanctions Enforcement Guidelines, 31 CFR Part 501, Appendix A), ao lado da intenção, do conhecimento, do dano, do porte e da sofisticação, da remediação e da cooperação. E a autodenúncia voluntária reduz à metade o valor base de uma penalidade.

O que este serviço inclui

• O programa construído sobre o Framework for Compliance Commitments da OFAC, cujos cinco pilares são o índice do que você recebe:
• Compromisso da direção: revisão e aprovação pela alta direção, autoridade delegada, recursos e uma cultura de conformidade.
• Avaliação de riscos: periódica, abrangendo clientes, produtos, serviços, cadeia de suprimentos e geografias, com um método para identificar e tratar o que encontrar.
• Controles internos: políticas e procedimentos escritos para identificar, deter, escalar, comunicar e registrar atividade potencialmente proibida.
• Testes e auditoria: uma função independente que avalia se o programa funciona.
• Formação: pelo menos anual, adaptada à função, ao risco e à geografia.

O que não inclui

• A aprovação, certificação ou validação do programa pela OFAC. Não existe nenhuma, e não há via oficial para obtê-la.
• Qualquer autorização: ter um programa não permite nenhuma operação. É um fator atenuante que a OFAC pode ponderar se algum dia houver um caso, não um escudo, e a OFAC não garante nenhuma redução.

O que precisamos de você

• O organograma e a estrutura do grupo: matriz, subsidiárias e filiais.
• O alcance geográfico, e os seus produtos, com identificação de qualquer conteúdo ou tecnologia de origem americana.
• Os seus clientes e contrapartes, os fluxos de pagamento e os bancos.
• As políticas existentes, a sua ferramenta de triagem e a configuração dela.
• O seu histórico de alertas, bloqueios, rejeições, infrações ou autodenúncias.
• O número de funcionários, a formação dada e as auditorias internas anteriores.

Quanto tempo leva

Controlado por você e por nós. Não é uma apresentação à agência: não há envio nem aprovação, e a OFAC não publica nenhum prazo. O Framework fixa apenas a formação anual e a atualização da avaliação de riscos quando se detectam violações.

Preço

USD 3.000